A Prefeitura de Bertioga mantém cinco programas de Assistência Social no Município, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, viabilizados por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Trata-se dos programas Bolsa Família, do Governo Federal; Viva Leite, Ação Jovem e Renda Cidadã, do Governo do Estado de São Paulo; e Aprendendo e Ganhando, do Município.
Em Bertioga, 1.846 famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família, de acordo com a assistente social e responsável pelo CRAS de Vicente de Carvalho II, Valéria Carvalho Oliveira Santos. Ela explica que o CRAS é a porta de entrada da Assistência Social no Município. “Aqui fazemos o cadastro único para os programas e acompanhamos as famílias”.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza, com renda de até R$ 70 por pessoa. O benefício é concedido de acordo com a renda familiar, podendo chegar a R$ 140 por mês. São atendidas famílias que contam com crianças até 16 anos. O cálculo do valor a ser concedido é realizado pelo Governo Federal, que leva em conta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população de baixa renda do Município.
Os interessados em receber o benefício devem fazer o cadastro no CRAS, onde também é realizada uma entrevista. As crianças beneficiadas devem contar com 85% de frequência escolar e os jovens, 75%. Esse cadastro deve ser atualizado anualmente. “O benefício, geralmente, é concedido para a mulher, que é quem administra a casa, na maioria das famílias”, explicou Valéria. Somente no mês de março, 50 novos benefícios foram concedidos por meio do CRAS de Vicente de Carvalho II.
Ainda dentro do Programa Bolsa Família, é disponibilizado o Pró-Jovem, que incentiva a autonomia de jovens de 15 a 17 anos. É concedido um benefício de R$ 70 e o jovem deve participar de reuniões socioeducativas periódicas. “É o incentivo ao protagonismo. O jovem deve ser participativo da vida pública de sua cidade”.
Viva Leite
O programa Viva Leite proporciona complementação alimentar para crianças de até 06 anos, priorizando as de 06 meses a 2 anos, com a distribuição de leite tipo C. São 15 litros por mês por criança. As mães devem cadastrar os filhos, apresentando, além dos documentos pessoais, a carteira de vacinação atualizada e a ficha com avaliação médica constando o peso e a altura da criança, que pode ser obtida nas Unidades Básicas de Saúde na cidade de Bertioga (UBSs) e que deve ser atualizada a cada quatro meses.
O leite é retirado três vezes por semana, em diversos pontos da Cidade, facilitando o acesso às famílias. Em Bertioga, 340 famílias são beneficiadas com o programa.
Ação Jovem
O objetivo do programa Ação Jovem é incentivar jovens de 15 a 24 anos a permanecer na escola. Eles recebem R$ 80 e devem participar de reuniões socioeducativas uma vez por mês, além de comprovarem 75% de frequência na escola. Em Bertioga, cerca de 100 jovens estão cadastrados no programa.
Renda Cidadã
Famílias chefiadas por mulheres têm direito ao programa Renda Cidadã, do Governo do Estado. São R$ 80 por mês, disponibilizados mediante cadastro. “Apesar de ser um programa destinado a famílias chefiadas por mulheres, também temos cadastro em nome de homens. A assistência social é para quem dela necessitar, é um direito do cidadão e um dever do Estado”, comentou Valéria.
Aprendendo e Ganhando
O Aprendendo e Ganhando, da Prefeitura de Bertioga, fornece uma cesta básica para cada família cadastrada, por seis meses, período que pode ser prorrogado. Segundo a assistente social do CRAS de Vicente de Carvalho II, o representante da família deve participar de reuniões socioeducativas, sempre com temas voltados à qualificação profissional e incentivo ao trabalho. “É uma oportunidade que temos de informar sobre os cursos gratuitos disponibilizados no Município, que podem gerar renda”, explicou Valéria, referindo-se, entre eles, aos cursos de corte e costura e artesanato do Fundo Social de Solidariedade. O Aprendendo e Ganhando conta com 30 famílias cadastradas em Bertioga.
PAIF
A assistente social explica que todos os programas integram o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), do Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo do Governo Federal é fortalecer a função de proteção às famílias, com a promoção de ganhos sociais e materiais. “Mas deixamos claro que são programas passageiros, apesar do atendimento contínuo, e orientamos os membros das famílias a continuar os estudos e buscar qualificação profissional”.
CREAS
A Prefeitura de Bertioga ainda mantém o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), que atende casos de violação dos direitos das famílias, como parte integrando do PAIF.
Complemente da renda
Olívia dos Santos Silva, de 26 anos, conta com cadastro no Bolsa Família. Ela recebe R$ 64 por mês e diz que esse dinheiro é muito importante para complementar a renda da família. “Aproveito para comprar frutas para meus filhos ou alguma outra coisa que eles precisam. É muito bom”.
Serviço
Para se cadastrar nos programas sociais disponibilizados pela Prefeitura de Bertioga, os interessados devem entrar em contato com as duas unidades do CRAS: Vicente de Carvalho II, que fica na Rua 1, nº 501, telefone 3316-1272; e Indaiá, que fica na Rua Moacir Prado Simões, nº 462, telefone 3313-1401. As unidades trabalham com área de abrangência, atendendo moradores de todos os bairros.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bertioga