{"id":1945,"date":"2026-03-06T09:04:54","date_gmt":"2026-03-06T12:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/duas-cidades-prorrogam-prazo-para-adesao-ao-refis-itanhaem-mantem\/"},"modified":"2026-03-06T09:04:54","modified_gmt":"2026-03-06T12:04:54","slug":"duas-cidades-prorrogam-prazo-para-adesao-ao-refis-itanhaem-mantem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/duas-cidades-prorrogam-prazo-para-adesao-ao-refis-itanhaem-mantem\/","title":{"rendered":"Duas cidades prorrogam prazo para ades\u00e3o ao Refis; Itanha\u00e9m mant\u00e9m"},"content":{"rendered":"<div class=\"33b21c0bf59cf29992a4dbf65d00b886\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Entenda o que \u00e9 o Refis<\/h2>\n<p>O <strong>Refis<\/strong>, ou Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, \u00e9 uma iniciativa que busca possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios que estejam vencidos. Este programa \u00e9 uma oportunidade oferecida pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que os contribuintes possam quitar suas pend\u00eancias com descontos significativos em multas e juros. A ades\u00e3o pode ser feita por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, proporcionando uma chance para restaurar a sa\u00fade financeira dos devedores.<\/p>\n<h2>Prazos de ades\u00e3o em Itanha\u00e9m<\/h2>\n<p>Os residentes de <strong>Itanha\u00e9m<\/strong> t\u00eam at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2026 para se inscrever no Refis. Este \u00e9 o per\u00edodo determinado para que os contribuintes possam aproveitar as condi\u00e7\u00f5es vantajosas de pagamento, que incluem importantes descontos nas penalidades relacionadas aos d\u00e9bitos. \u00c9 fundamental que todos os devedores da cidade aproveitem essa oportunidade antes que o prazo expire.<\/p>\n<h2>Descontos dispon\u00edveis para pagamento \u00e0 vista<\/h2>\n<p>Os contribuintes que optarem por quitar suas d\u00edvidas \u00e0 vista em <strong>Itanha\u00e9m<\/strong> podem usufruir de um desconto de at\u00e9 100% sobre o valor das multas e juros. Este benef\u00edcio \u00e9 uma forma de incentivar a liquida\u00e7\u00e3o imediata das pend\u00eancias e facilitar o retorno \u00e0 regularidade fiscal. \u00c9 uma estrat\u00e9gia que pode gerar economia significativa no montante a ser pago, tornando-se uma escolha atrativa para aqueles que t\u00eam a possibilidade de efetuar o pagamento total de suas d\u00edvidas de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/duas-cidades-prorrogam-prazo-para-adesao-ao-refis-itanhaem-mantem.webp\" alt=\"Refis\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Op\u00e7\u00f5es de parcelamento em Itanha\u00e9m<\/h2>\n<p>Aqueles que n\u00e3o conseguirem efetuar o pagamento \u00e0 vista t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de parcelamento. Em <strong>Itanha\u00e9m<\/strong>, os d\u00e9bitos podem ser parcelados da seguinte maneira:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pagamento \u00e0 vista:<\/strong> 100% de desconto em multas e juros.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento em 12 vezes:<\/strong> 100% de desconto em multas e juros.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento em 24 vezes:<\/strong> 70% de desconto.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento em 36 vezes:<\/strong> 50% de desconto.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento em 48 vezes:<\/strong> 30% de desconto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os valores m\u00ednimos das parcelas s\u00e3o de R$ 100,00 para pessoas f\u00edsicas e R$ 250,00 para pessoas jur\u00eddicas. Este formato de parcelamento busca atender a diferentes condi\u00e7\u00f5es financeiras dos contribuintes, permitindo que mais pessoas possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<h2>Como funciona o Refis em Bertioga<\/h2>\n<p>Em <strong>Bertioga<\/strong>, o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel, com prazo de ades\u00e3o estendido at\u00e9 23 de mar\u00e7o de 2026. Os mun\u00edcipes podem realizar a ades\u00e3o tanto de forma presencial no Posto <strong>Poupatempo<\/strong> local, onde \u00e9 necess\u00e1rio agendar o atendimento, quanto de maneira online pelo sistema eletr\u00f4nico de servi\u00e7os da Prefeitura. Essa flexibilidade visa tornar o processo mais acess\u00edvel a todos os interessados.<\/p>\n<h2>Comparativo de condi\u00e7\u00f5es entre as cidades<\/h2>\n<p>Embora os programas de Refis de <strong>Itanha\u00e9m<\/strong> e <strong>Bertioga<\/strong> tenham semelhan\u00e7as, cada cidade apresenta peculiaridades em rela\u00e7\u00e3o a prazos, descontos e formas de ades\u00e3o. Abaixo, um comparativo das principais condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<table>\n<tr>\n<th>Cidade<\/th>\n<th>Prazos<\/th>\n<th>Descontos<\/th>\n<th>Formas de ades\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Itanha\u00e9m<\/td>\n<td>At\u00e9 28\/02\/2026<\/td>\n<td>At\u00e9 100% para pagamento \u00e0 vista<\/td>\n<td>Pela internet, no site da Prefeitura<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Bertioga<\/td>\n<td>At\u00e9 23\/03\/2026<\/td>\n<td>At\u00e9 100% para pagamento \u00e0 vista<\/td>\n<td>Presencial com agendamento ou online<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<p>Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para que os contribuintes possam tomar decis\u00f5es informadas sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas.<\/p>\n<h2>Documentos necess\u00e1rios para ades\u00e3o<\/h2>\n<p>Para realizar a ades\u00e3o ao Refis, tanto em <strong>Itanha\u00e9m<\/strong> quanto em <strong>Bertioga<\/strong>, os cidad\u00e3os devem estar preparados com alguns documentos essenciais, que podem incluir:<\/p>\n<ul>\n<li>Documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (RG ou CPF).<\/li>\n<li>Comprovante de resid\u00eancia.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre os d\u00e9bitos a serem regularizados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 sempre recomend\u00e1vel verificar a lista completa de documentos necess\u00e1rios na plataforma oficial da Prefeitura de cada cidade antes de iniciar o processo.<\/p>\n<h2>Como agendar atendimento para o Refis<\/h2>\n<p>No caso de <strong>Bertioga<\/strong>, para agendar um atendimento no <strong>Poupatempo<\/strong>, os interessados devem acessar o site oficial (www.poupatempo.sp.gov.br) e seguir as instru\u00e7\u00f5es para agendamento. J\u00e1 em <strong>Itanha\u00e9m<\/strong>, a ades\u00e3o \u00e9 feita exclusivamente online, o que simplifica o processo e reduz a necessidade de deslocamento at\u00e9 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>D\u00favidas frequentes sobre o Refis<\/h2>\n<p>\u00c9 comum que surjam muitas perguntas relacionadas ao Refis. Algumas das d\u00favidas mais frequentes incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Quais d\u00e9bitos podem ser inclu\u00eddos no Refis?<\/li>\n<li>\u00c9 poss\u00edvel parcelar d\u00edvidas que est\u00e3o em cobran\u00e7a judicial?<\/li>\n<li>Como posso acompanhar o status do meu parcelamento?<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os contribuintes podem consultar essas e outras quest\u00f5es no site da Prefeitura, que disponibiliza informa\u00e7\u00f5es detalhadas e orienta\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia de regularizar suas d\u00edvidas<\/h2>\n<p>Regularizar d\u00edvidas fiscais \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para evitar complica\u00e7\u00f5es legais, mas tamb\u00e9m para promover um ambiente econ\u00f4mico saud\u00e1vel. Ao acertar suas pend\u00eancias, os cidad\u00e3os garantem sua participa\u00e7\u00e3o ativa na sociedade, evitam a negativa\u00e7\u00e3o de seu nome e podem voltar a usufruir dos servi\u00e7os p\u00fablicos sem restri\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a regulariza\u00e7\u00e3o proporciona paz de esp\u00edrito e a possibilidade de recome\u00e7os financeiros. <\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Refis: Itanha\u00e9m e Bertioga ampliam prazo para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1944,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-bertioga","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabertioga.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}