Data e Local da Palestra
A palestra promovida pela Fundação Procon-SP ocorrerá no dia 17 de setembro, nas instalações do Poupatempo Bertioga. O evento começará às 10:30 horas, visando oferecer orientações valiosas para comerciantes e prestadores de serviços atuantes na região de Bertioga.
Sobre a Fundação Procon-SP
A Fundação Procon-SP é um órgão dedicado à defesa e promoção dos direitos dos consumidores, atuando na educação e conscientização sobre temas relacionados ao consumo. Através de parcerias com outros órgãos, como o Procon Bertioga, a instituição busca capacitar tanto os consumidores quanto os fornecedores, promovendo um ambiente comercial mais justo e transparente.
Objetivo da Iniciativa
O foco principal da palestra é esclarecer e educar os comerciantes sobre a importância de aderir ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o crescimento da economia local, é fundamental que as práticas comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente, minimizando riscos de litígios e autuações.

Quem Pode Participar?
A palestra é direcionada a todos os comerciantes fixos e ambulantes, assim como prestadores de serviços que operam no município de Bertioga. A participação é uma oportunidade única para adquirir conhecimentos que podem ser aplicados diretamente nas atividades comerciais cotidianas.
Inscrições e Contato
Os interessados em participar devem realizar suas inscrições até o dia 31 de agosto, pelo e-mail procon@bertioga.sp.gov.br. É importante garantir a vaga com antecedência, já que as atividades são limitadas a um certo número de participantes.
Ministrante da Palestra
A condução da palestra ficará a cargo de Fabiano Mariano, chefe da fiscalização regional da Procon em Santos. Com vasta experiência no setor, Fabiano trará uma abordagem prática e acessível sobre os direitos e deveres dos fornecedores de produtos e serviços.
Importância do Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diretrizes fundamentais que visam proteger o consumidor contra práticas comerciais abusivas. O conhecimento das normas é vital para qualquer prestador de serviço, uma vez que o descumprimento pode resultar em penalidades legais. O CDC define, entre outros aspectos, questões relacionadas a garantias, informações sobre produtos e serviços, e as responsabilidades dos fornecedores.
O Que Esperar do Evento
Os participantes podem esperar uma palestra informativa, com espaço para perguntas e discussões. Fabiano Mariano irá abordar tópicos essenciais como:
- Direitos do consumidor;
- Obrigações dos fornecedores;
- Práticas proibidas;
- Como resolver conflitos.
Além disso, a atividade irá oferecer material educativo que poderá ser utilizado após o evento.
Atividades Complementares
Caso haja tempo disponível, o evento poderá contar com dinâmicas interativas e estudos de caso que permitirão uma melhor compreensão das práticas recomendadas no comércio e prestação de serviços. Essa interação também visa criar uma rede de contatos entre os participantes, fortalecendo ainda mais a comunidade local de empresários.
Dúvidas e Suporte
Para quaisquer perguntas sobre o evento, os participantes podem entrar em contato através do WhatsApp do Procon Bertioga pelo número (13) 3319-9708. Os organizadores estão disponíveis para fornecer qualquer informação adicional necessária.
Localização do Poupatempo Bertioga
O Poupatempo Bertioga está situado na Avenida 19 de Maio, 694/696, Jardim Albatroz. Com fácil acesso, a localização foi escolhida para facilitar a participação de todos os interessados.
Serviço
O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor em Bertioga atende no endereço Rua Rafael Costabile, 716 – Centro, com horário de atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 16:00 horas. Também é possível entrar em contato pelo telefone (13) 3316-2551, pelo WhatsApp (13) 3319-9708 ou pelo e-mail procon@bertioga.sp.gov.br.
Conclusão
Participar deste evento não só é uma oportunidade de aprendizado, mas também um passo fundamental para o fortalecimento das práticas comerciais em Bertioga. A Fundação Procon-SP reafirma seu compromisso com a educação e a defesa dos direitos do consumidor, e espera contar com a presença de todos os interessados, contribuindo para um comércio mais ético e consciente.
Para mais informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, acesse o site www.procon.sp.gov.br.
Este evento é uma grande oportunidade para todos os envolvidos direta ou indiretamente com o comércio na região, pois promove o conhecimento e a prática de atividades que irão beneficiar a todos.